“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











terça-feira, maio 03, 2011

Mina Ahadi: “É preciso apoiar os que lutam contra Ahmadinejad”

“Quero fazer uma acusação contra o Islã político em nome das mulheres lapidadas da Nigéria, do Paquistão, do Iraque e também do Irã”. De forma contundente, sem meias palavras, Mina Ahadi abriu painel “Democracia, liberdade e direitos humanos”, o primeiro do“2º Fórum Democracia e Liberdade”, promovido na Faap pelo Instituto Millenium. Continue lendo (clique)

Fonte: Exame
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