“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











segunda-feira, abril 25, 2011

Rastros digitais são difíceis de eliminar...e

muitas vezes é preciso desativar e-mails.

Antigo provérbio chinês diz que "há três coisas que nunca voltam atrás: a palavra proferida, a flecha desferida e a oportunidade perdida". Fosse reescrito há poucos anos, o sábio chinês teria incluído um quarto item no ditado: informação largada na internet. Atualmente, usuários e especialistas da área jurídica travam uma luta internacional pelo direito de ser esquecido na rede. A solução pode ser forçar provedores e empresas on-line a literalmente apagar informações sobre internautas e suas atividades depois de certo prazo. União Europeia e Estados Unidos já estão razoavelmente adiantados nessas discussões e começam a estabelecer controles mais severos, avaliando o modo pelo qual empresas on-line mantêm dados de seus usuários.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2011/04/24/rastros-digitais-sao-dificeis-de-eliminar-muitas-vezes-preciso-desativar-e-mail-924307589.asp#ixzz1KXModsKf
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