“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











segunda-feira, novembro 09, 2009

Hoje ainda se aplicam leis de antes da idade média.

Homem acusado de adultério é apedrejado até morrer na Somália
Um homem de 31 de idade, acusado de adultério foi apedrejado até a morte na sexta-feira (06), no sul da Somália, segundo declarou o grupo islâmico que controla a região.

O grupo Al Shabab confirmou que Abas Hussein Abdirahman foi morto em um frente a uma multidão de 300 pessoas, na cidade portuária de Merka.

A amante de Abdirahman também será apedrejada, mas apenas após ela dar a luz ao bebê gestado na relação adúltera.

O xeque Suldan Aala Mohamed, porta-voz do Al Shabab, disse que o homem confessou o adultério perante uma corte islâmica. Uma testemunha disse que o condenado demorou cerca de sete minutos para morrer.

Foi a terceira vez que uma pessoa morre por apedrejamento, desde o ano passado, na Somália. No mês passado, dois homens foram apedrejados por espionagem. No ano passado, uma garota de 13 anos foi morta por apedrejamento, acusada de adultério.

Fonte: Espaço Vital

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