PREVIDÊNCIA SOCIAL - Como requerer Pensão por Morte.

Para se requerer a Pensão por Morte para pais, filhos ou irmãos, não é preciso ir aos postos do INSS e nem contratar advogado. Através da internet qualquer um pode fazer isso, desde que saiba, pelo menos, usar um computador e conectá-lo à grande rede.

No site da Previdência há um menu onde o cidadão pode fazer o pedido. Feito isso, o próprio sistema emite uma etiqueta que deve ser impressa e colada depois num envelope grande onde se possa colocar todas as cópias dos documentos exigidos.

De porte do envelope vá a uma agência dos correios e mande para o departamento responsável pelo processamento que está destacado na etiqueta que você imprimiu.

Quando o caso depender de mais detalhes, o próprio órgão entra em contato com o requerente solicitando que complemente os dados necessários para a conclusão do processo.

Na maioria das vezes, se o requerente obedecer os procedimentos determinados no site, a pensão já vem nos próximos 30 ou 45 dias.

Sabemos que existem espertalhões por todo o país que cobram para fazer esse serviço. Só pague se não tiver mesmo outra alternativa. Pois, numa dessas salas públicas onde se paga de 1 a 2 reais para acesso qualquer um poderá fazer isso.

Fique esperto!....

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (se mandar pelo correio é mais seguro usar cópias autenticadas em cartório no lugar dos originais)

Veja abaixo qual dois dois casos você, ou quem você representa, se adequa:

1) no caso de dependente de aposentado pela Previdência Social:(documento original ou cópia)
6 doc's:
a) comprovante do benefício que o segurado falecido recebia;

b) certidão de óbito do falecido;

c) certidão de casamento( para o caso de viúvo ou viúva que irá receber a pensão);

d) certidão de nascimento do requerente (para o caso de filho, neto ou dependente legal);

e) CPF do segurado falecido;

f) Exame médico pericial para irmãos maiores de 21 anos inválidos e não aposentados por invalidez.

2) no caso de dependente de trabalhador ainda não aposentado: (Nesses casos é melhor ir diretamente à agência do INSS mais próxima, portando os documentos necessários.) 13 doc's:

a)Documento de Identificação(RG/Carteira de Trabalho/ ou outro qualquer que possibilite a identificação do requerente e do segurado;(Nesse caso o documento de ambos.);

b) Certidão de óbito do segurado;

c) Certidão de Nascimento do requerente, se solteiro;

d) Certidão de Casamento do requerente, se casado;

e) CPF do segurado;

f) Procuração, se for o caso - sendo dispensado esse documento se for feito na agência pelo próprio beneficiário;

g) Curatela - acompanhada de procuração - se o beneficiário for maior de 21 anos inválido ou incapaz para os atos da vida civil (caso dos portadores de deficiência ou assemelhados);

h) cartão ou comprovante do PIS/PASEP;

i) Comprovação de dependência econômica do requerente em relação ao segurado falecido (mediante folheto próprio);

j) Carteira de Trabalho para o caso do segurado empregado/ou desempregado (que não seja autônomo);

k) Carteira de Trabalho e Comprovante de Recolhimento das contribuições, se for Doméstico;

l) Comprovantes de Recolhimento das contribuições(carnês), se for trabalhador ;

m) Exame pericial médico para irmãos ou irmãs maiores de 21 anos inválidos e não aposentados por invalidez.



(*) Foto ilustrativa: uma estátua perdida e de costas para um campo de futebol na cidade de Cambuquira-MG. Por que? Também não sei.