“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











segunda-feira, abril 02, 2012

Magistrados precisam conhecer os anseios dos cidadãos, diz corregedora Eliana Calmon

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que, para modernizar o Poder Judiciário, os magistrados precisam conhecer os anseios dos cidadãos brasileiros. De acordo com a conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Judiciário moderno deve superar a imagem do "juiz que só fala nos autos e faz de conta que está administrando o que não sabe administrar.
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Fonte: Ultima Instância
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