“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











sexta-feira, abril 15, 2011

Violou direitos autorais no YouTube?

A Google te dá aula de boas maneiras.

Usuários que infringirem direitos autorais e depois assistirem às aulas da escola do copyright poderão voltar a fazer uploads no YouTube

Google introduziu nesta quinta-feira (14/4) uma série de novas regras, bem mais severas, contra a quebra de direitos autorais no YouTube. A partir de agora, qualquer usuário que inflingir alguma delas será obrigado a assistir aos chamados "tutoriais de copyright" e fazer um teste antes de voltar a utilizar o serviço. Continue lendo (clique) Fonte: Olhar Digital
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