“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











segunda-feira, dezembro 27, 2010

DNA para se apurar idade de uma pessoa.

Cientistas holandeses desenvolveram uma nova técnica que estima a idade de um suspeito a partir do sangue deixado na cena do crime. A técnica explora uma característica das células do sistema imunológico carregadas pelo sangue, conhecidas como células T.

As células T desempenham um papel fundamental no reconhecimento de “invasores” externos, como bactérias, vírus, parasitas ou células tumorais. Como parte do processo usado pelas células para reconhecer esses invasores, pequenas moléculas circulares de DNA são produzidas. O número dessas moléculas circulares de DNA diminui com a idade, a uma taxa constante.

Os pesquisadores disseram que esse fenômeno biológico pode ser usado para estimar a idade de um indivíduo humano com precisão e confiabilidade. A abordagem permite aos cientistas estimar a idade de uma pessoa com uma margem de erro de nove anos. Isso permitiria que as pessoas fossem colocadas em categorias geracionais que abrangem cerca de 20 anos.

Segundo os especialistas, o método pode ser usado para traçar perfis e fornecer pistas de investigação às autoridades. A técnica pode ser usada imediatamente.

Prever “fenótipos” humanos – traços físicos de uma pessoa, como cor do cabelo ou cor dos olhos – a partir de informações de DNA é um campo emergente nos meios judiciais. Porém, apenas alguns traços fenotípicos atualmente podem ser identificados a partir de informações de DNA com precisão suficiente para ter aplicações práticas. Atualmente, esse último teste desenvolvido é o que tem a maior precisão de qualquer outro projetado para estimar um traço fenotípico humano a partir de informações de DNA.

Segundo os pesquisadores, muitas vezes os laboratórios forenses são confrontados com casos em que o perfil de DNA obtido a partir do material coletado na cena do crime não coincide com a de qualquer suspeito conhecido testado, nem com ninguém do banco de dados de DNA criminal. Nesses casos, espera-se que qualquer informação da aparência do suspeito, estimada a partir de provas materiais, ajudará a encontrar criminosos desconhecidos. [BBC]

Fonte: BBC via banco de dados do Hypescience

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