“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











quarta-feira, fevereiro 03, 2010

Novas notas de real vão substituir as atuais.

As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano. As notas de menor valor - de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 - serão trocadas gradualmente até 2012.
É preciso lembrar que isso não significa a criação de uma nova moeda. O Real foi criado no Governo de Itamar Franco, quando Fernando Henrique Cardoso era o Ministro da Fazenda.
A mudança deve favorecer os deficientes visuais que até então só tinham facilidade ao identificar as moedas de 25 centavos e de 1 real.
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