“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











quinta-feira, abril 23, 2009

Legítima defesa putativa

por Roberto Victor Pereira Ribeiro

A defesa própria, sempre se permeou ao longo da vida terrestre. É latente não só no ser humano, como também na vida de qualquer animal que age através do instinto. A luta pela sobrevivência é historiografada desde a gênese da espécie animal e humana. Tal força instintiva remonta Eras, sendo totalmente antiga e atual ao mesmo tempo. Continue lendo....

Fonte: Jus Vigilantibus.
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)