“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











quinta-feira, novembro 03, 2011

MEDICINA LEGAL:

Homens impulsivos são mais agressivos e têm mais chance de desenvolver compulsões

Homens impulsivos tendem a ter comportamento agressivo, envolver-se em problemas com diferentes compulsões (álcool, drogas, jogo) e apresentar dificuldade de manter relacionamentos. Eles também têm menos capacidade de enfrentar situações incomuns e podem estar mais propensos a desenvolver transtornos psiquiátricos. É que mostra uma pesquisa publicada na revista científica "Biological psychiatry". Segundo os autores, pessoas demasiadamente impulsivas podem agir desta maneira por terem baixos níveis de ácido gama-aminobutírico (GABA), o mais importante neurotransmissor inibitório, na parte do cérebro responsável pelo autocontrole. Mas, ainda segundo o estudo, fatores sociais e culturais também têm influência em seu comportamento.

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