“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











domingo, fevereiro 12, 2012

Numa análise contundente da nova revisão do importante Manual de Diagnósticos e Estatísticas de Doenças Mentais (DSM, na sigla em inglês), psicólogos e psiquiatras afirmam que as novas categorias de doenças mentais identificadas no manual são, no melhor dos casos, "absurdas", e, no pior, "preocupantes e perigosas".

Leia o texto original no Estadão Online e veja que isso também pode ter as suas influências no meio jurídico.
É preocupante para esse nosso tempo com tanta impunidade.
Clique para ler a matéria no Estadão
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