“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











quarta-feira, fevereiro 15, 2012

Justiça manda SUS usar droga moderna para tratar AVC

Altaplase é o único medicamento no país que reduz risco de novo evento
Uma liminar da Justiça federal de São Paulo determinou, ontem, a obrigatoriedade da distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do Altaplase, medicamento utilizado no tratamento de acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico.
Disponível atualmente apenas nos hospitais que possuem verba para a compra da droga e considerada padrão ouro, o Altaplase deverá estar em toda a rede pública em até 30 dias. Usado para "recanalizar" o fluxo de sangue na artéria, o trombolítico é a única droga aprovada no Brasil para esse tipo de tratamento. Leia mais (clique)
Fonte: Jornal O Tempo.
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