“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











quarta-feira, janeiro 11, 2012

SEGURO SAÚDE.


Seguro não garante viagem tranquila.




Viajantes que adoeceram no exterior travam batalha para obter atendimento médico e indenização
RIO - O planejamento de uma viagem ao exterior inclui, normalmente, a aquisição de um seguro cujo objetivo é garantir a tranquilidade do viajante, principalmente no caso de problemas de saúde. Entre o plano e a realidade, porém, há uma grande diferença. Mesmo seguindo a orientação dos agentes de viagem e contratando serviços de empresas conhecidas, duas brasileiras tiveram suas viagens de sonho transformadas em pesadelos. Um dos casos está tramitando na Justiça do Rio.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo (CLIQUE)


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