“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











sábado, fevereiro 12, 2011

Uma piadinha para fim de semana:

Um aluno de Direito a fazer um exame oral:
__O que é uma fraude?
Responde o aluno:
__ É o que o Sr. Professor está a fazer.
O professor muito indignado:
__Ora essa, explique-se...
Diz o aluno:
__Segundo o Código Penal comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar!

Comentários: "Esse deve ter passado na prova oral." (será?)
Postado por às

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