“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











segunda-feira, fevereiro 07, 2011

A Canalha

Almir Pazzianotto Pinto*

Marx e Engels, no incendiário Manifesto do Partido Comunista, publicado em 1848, exaltam os méritos das classes trabalhadoras e condenam ao fogo do inferno o capitalismo, apontado como etapa de transição para utópica ditadura do proletariado. Leia mais no site Migalhas (clique)

Fonte: Migalhas.
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