“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











quarta-feira, junho 30, 2010

A contribuição das novas redes ao Judiciário Brasileiro

Por Fausto Fernandes
30 de junho de 2010

O 3° Encontro IPNews discutiu a modernização do sistema judiciário no Brasil e os benefícios que sistemas como a videoconferência levam à Justiça.

O Tribunal Federal de São Paulo, considerado um dos mais modernos do País, conta com sistema de videoconferência para agilizar julgamentos. Isso porque a população carcerária do Estado beira a 70 mil presos, volume que forçou a busca de alternativas não apenas para acelerar os processos, mas também para reduzir custos e aumentar a produtividade de juízes e servidores deste Setor. Continue lendo em IPNews. (clique!)
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