Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
5/3/2009
Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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5/3/2009
Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do Código Penal, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Quem compra, por sua vez está praticando um ilícito penal da mesma forma da receptação de mercadoria roubada, considerando a mesma conduta do parecer acima. Assim é a minha opinião.
Além de contribuir por algo mais podre que pode existir sob o manto da proteção, da criação de ocupação para os desafortunados, etc.etc. (Como propagam alguns políticos populistas!)...
Parodiando a expressão que vi em algum artigo na internet, "não existe um simples cigarrinho de maconha que não carregue uma mancha de sangue", usar-se da pirataria para levar alguma vantagem, com certeza, na maioria dos casos pode estar no mesmo caminho.
Contestado por um leitor, gostaria de lembrar que "aqueles maiorais" que lucram com a venda de produtos pirateados, muitas vezes nem estão no Brasil. Notícias correm que o grande parceiro do Brasil chamado China está entre os maiores "fabricantes" de produtos piratas. Ao mesmo tempo que aquele e outros países não respeitam nem os direitos dos trabalhadores, também não respeitam a propriedade intelectual dos artistas (compositores, músicos, técnicos de sons, etc) que gastam enorme quantia para produzir um CD, entre outros produtos.
Como eu disse acima, não existe inocência nisso e muita água suja já pode ter rolado até o produto pirata chegar às suas mãos.
O problema deste ou daquele indivíduo, como disse um leitor se referindo a um advogado que compra esse tipo de produto ilegal é a cultura brasileira da "Lei de Gerson", isto é "se você quer levar vantagem em tudo?...)
Contestado por um leitor, gostaria de lembrar que "aqueles maiorais" que lucram com a venda de produtos pirateados, muitas vezes nem estão no Brasil. Notícias correm que o grande parceiro do Brasil chamado China está entre os maiores "fabricantes" de produtos piratas. Ao mesmo tempo que aquele e outros países não respeitam nem os direitos dos trabalhadores, também não respeitam a propriedade intelectual dos artistas (compositores, músicos, técnicos de sons, etc) que gastam enorme quantia para produzir um CD, entre outros produtos.
Como eu disse acima, não existe inocência nisso e muita água suja já pode ter rolado até o produto pirata chegar às suas mãos.
O problema deste ou daquele indivíduo, como disse um leitor se referindo a um advogado que compra esse tipo de produto ilegal é a cultura brasileira da "Lei de Gerson", isto é "se você quer levar vantagem em tudo?...)
Um comentário:
Na minha opinião quem vende DVD/CD pirata não deveria ser preso, mas já que a violação de direitos autorais é crime, como diz no código penal, então esse ato ao olhos dos homens se considera crime. Sabe oque me deixa indignado, é saber que um pais como o Brasil, onde a corrupção é gritante, um crime a mais, ainda mais dessa natureza, não deveria ser levado em conta.Vamos raciocinar: por que a justiça não prende tambem os ratos que habitam o congresso nacional?, por que os fabricantes de DVD/CD não baixam os preços, para aquelas pessoas que possuem uma renda ínfima tenham acesso ao entretenimento? por que o médico fuma, mesmo sabendo que o cigarro faz mal ? por que um advogado, que é mestre na sua área também compra CD/DVD pirata? visto que eu vi esse dito advogado, que trabalha como coordenador do curso de direito na Empresa em que trabalho, comprando DVD/CD pirata, afinal de contas, o que é certo, o que é errado?
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