FERIADOS EM 2013

Agenda Fiscal – Feriados em 2013

O Governo Federal divulgou as datas de feriado e ponto facultativo no ano de 2013. Os Municípios devem considerá-las na organização de sua Agenda Fiscal, além de incluir os feriados locais. Segue abaixo:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 11 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).