UnB assina parceria com Ministério da Justiça para ensino a distância

Após uma negociação de cerca de três meses, a Universidade de Brasília (UnB) firmou um termo de cooperação para auxiliar, por meio de seu Centro de Ensino a Distância (Cead), na oferta dos cursos a distância do Ministério da Justiça. A assinatura do termo de cooperação foi feita na tarde dessa segunda-feira, 29, pelo reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, e o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

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O objeto da cooperação é a realização de 14 cursos a distância sobre técnicas de mediação, conciliação e administração de programas de mediação para operadores do Direito – juízes, promotores, advogados, defensores públicos, professores e alunos. Também integram o público alvo dos cursos servidores públicos e prepostos de empresas.

O diretor do Cead, Atail Pulino, explicou que o contrato se configura como uma prestação de serviço pela UnB, não se tratando de um curso de graduação da Universidade. “Essa será uma atividade de extensão da UnB", afirma. A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), ligada à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, será responsável pelos professores e conteúdos das aulas. "A UnB fará a montagem, a estrutura e a hospedagem do ambiente de aprendizado online, assim como a capacitação dos tutores que auxiliarão neste processo", disse Atail. A Enam será inaugurada no dia 8 de novembro.

O objetivo da Enam é fortalecer o diálogo entre a comunidade acadêmica, os órgãos do sistema de Justiça, os gestores de políticas públicas e os diversos atores envolvidos com os meios alternativos de resolução de conflitos.

“A execução dos cursos como estamos planejando ainda não existe no Brasil, é uma ideia totalmente inovadora. O Ministério buscou a UnB porque essa é uma instituição de referência nacional e internacional”, disse o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

As atividades previstas no termo assinado nessa segunda têm início em fevereiro de 2013, vigorando até o ano de 2015, perfazendo um total de 28 meses de vigência, com possibilidade de prorrogação. À UnB caberá adaptar e organizar o conteúdo produzido pelos professores da Enam para a plataforma online do curso, bem como executar o Plano de Trabalho e o Projeto Básico.

A Escola enviará ao Cead a relação de nomes, números de cadastro de pessoa física e endereço eletrônico dos alunos. A partir dessa informação, o Centro irá enviar e-mails a fim de solicitar o cadastro desses alunos na plataforma de aprendizado. “É papel da UnB usar sua habilidade no ensino a distância para auxiliar no repasse do conhecimento para a sociedade”, afirmou Atail Pulino.

"É muito produtivo associar a UnB ao Ministério da Justiça em um dos aspectos mais inovadores do acesso à Justiça. Estou satisfeito e espero oferecer à sociedade o que acredito ser fundamental para esta. Esperamos transformar essa atividade em um paradigma para solucionar conflitos, harmonizar interesses”, disse o reitor José Geraldo após a assinatura.

UnB Agência