“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











terça-feira, julho 05, 2011

A Justiça julgada e reprovada

Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que o brasileiro avalia a Justiça com a nota média 4,55, numa escala de 0 a 10. É preciso buscar as causas dessa reprovação e examinar quais os caminhos poderão levar-nos a melhor prestar a jurisdição ao nosso povo tão carente de respeito aos seus direitos fundamentais. Leia mais (clique)


Fonte: JB Online
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