“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











terça-feira, junho 28, 2011

Brasileiros são os mais barrados na Europa

6.072 brasileiros foram barrados pelas autoridades europeias ao tentar entrar no bloco por via aérea, o equivalente a 12% do total de entradas recusadas.


Os brasileiros foram os estrangeiros mais barrados em 2010 nos aeroportos de países membors da União Europeia. Os dados são da agência europeia de controle de fronteiras (Frontex), que contabilizou 6.072 brasileiros barrados pelas autoridades europeias ao tentar entrar no bloco por via aérea, o equivalente a 12% do total de entradas recusadas. 

A maior parte dos brasileiros é barrada na Espanha. Lá, 1.813 pessoas foram enviadas de volta ao Brasil, principalmente por não poder justificar o motivo da viagem ou as condições de estadia no país. Nos aeroportos franceses, os cidadãos do Brasil também foram os mais barrados - 673 casos.  Leia mais (clique)

Fonte: IstoÉ Online
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