Comentários podem resultar em pena de até 5 anos de prisão.
No entanto, uma ação que envolve uma rede social sem sede no Brasil, como é o caso do Twitter, é mais complicada. "O Twitter só fornece dados de usuários mediante ordem judicial. Por isso é difícil o microblog liberar informações de usuários com uma notificação brasileira. Num caso anterior, o Ministério Público Federal é quem está à frente disso e, por já ter relações institucionais com os Estados Unidos e ser um órgão público, consegue acessar o Twitter e coletar informações para serem usadas como provas"...
Os usuários do Twitter podem responder na justiça por crime de preconceito... Entre os crimes contra a honra previstos neste caso, estão os de injúria e difamação. A pena para difamação é de três meses a um ano ou multa; para injúria é de um a seis meses ou multa, podendo ser aumentada em até um terço se o crime é cometido por meio que facilite a divulgação da calunia ou injuria, como as redes sociais ou sites na internet. Já no caso de racismo, a pena é de 1 a 3 anos de reclusão e multa, sendo aumentada para 2 a 5 anos caso tenha intermédio de qualquer meio de comunicação. Vale lembrar que o crime de racismo é inafiançável. Leia mais (clique)
Fonte: Olhar Digital
Comentários:
Já está prá lá de demodê ter preconceitos contra o semelhante só porque ele tem mais ou menos melanina, se o sujeito é mais ou menos machão, se a donzela tem trejeitos andrógenos,...ou porque nasceu no norte ou no sul com a "paulistafobia", "mineirofobia", "cariocafobia" "nordestinofobia" e por aí vai... Devemos sim ter "corruptofobia", "mensalonafobia", "jeitinhofobia", "bandidofobia" e "politicagemfobia".. Bem, se isso não lhe conveceu é bom ter "cadeiafobia"!...
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