“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











terça-feira, julho 13, 2010

Tem prefeitura brincando com a dengue.

Alguns agentes público do país não têm levado a sério o programa de combate a dengue e poderão responder por isso até com os seus mandatos.
Essa "quase-epidemia" que assola o país de norte a sul pode comprometer até a Copa do Mundo de 2014, se o Brasil não der um basta definitivo ao mosquito transmissor. Para isso, os dirigentes do programa deve falar duro com os prefeitos, mostrando que não se pode ser omisso e apático em nenhuma ação da administração e devem ser mais aplicados no combate do agente transmissor.
Numa passada rápida pelas cidades, mesmo a do interior onde o trabalho pode ser bem mais fácil, vemos lixos nas ruas, caixa d'águas e piscinas descobertas, terrenos baldios com criadores diversos e o péssimo costume do povo de desrespeitar as vias públicas jogando lixo, latinhas de refrigerantes e cervejas , além de copinhos descartáveis nos boeiros e nas praças. Se a campanha pelos meios de comunicação não bastam, vamos adotar o lema de um antigo político que defendia o uso da "Multa" para curar os infratores.

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