“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











sábado, junho 12, 2010

Incentivo à corrupção

Incentivo à corrupção

Josué Maranhão - 12/06/2009

BOSTON – De fato os políticos brasileiros não são os piores do mundo, nos itens desonestidade e corrupção.

Mas estão muito longe de serem os melhores.

Reconheço que não são os mais corruptos, uma vez que morei alguns anos na Indonésia. Nos indicadores internacionais a Indonésia sempre aparece entre os cinco primeiros nos níveis de corrupção.

Isto não significa, no entanto, que os avanços rápidos da corrupção no Brasil permitam avaliar os políticos brasileiros pelo menos em nível intermediário. Estão muito distantes dos bons e, a cada passo, mais se aproximam dos piores, dos mais corruptos. Continue lendo (clique)

Fonte: Ultima Instância (Terra).

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