“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











terça-feira, março 02, 2010

Morosidade dos tribunais brasileiros

Os dez tribunais mais morosos do Brasil

(02.03.10)

Revelada a síntese do resultado final da Meta 2, desafio proposto pelo CNJ ao Judiciário no início de 2009 de julgar todos os processos e recursos ajuizados até 2005. Dados disponibilizados no saite do CNJ revelam que a morosidade do Judiciário brasileiro está concentrada nos Tribunais de Justiça de dez Estados: Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e São Paulo. Continue Lendo no Espaço Vital! (clique!)



Conheça o Relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre os Tribunais.(clique aqui!)
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