O direito adquirido, em curtas palavras, não mais representa do que o que já se incorporou ao patrimônio jurídico e à personalidade de seu titular. Difere-se, portanto, ao direito potencial ou à mera expectativa de direito.
O Direito se adquire dia a dia, com o correr sucessivo do prazo, não dependendo assim, para a sua perfeição, mera incidência de um efeito futuro e certo.
Leia mais o texto do título acima. de Adilson Sanches, na página da OAB/SP
Veja mais sobre o tema em Trinolex
Nenhum comentário:
Postar um comentário