“O direito oferece o dado da linguagem como seu integrante constitutivo. A linguagem não só fala do objeto (Ciência do Direito), como participa de sua constituição (direito positivo)”.

Paulo de Barros Carvalho

A liberdade de imprensa, como a de religião ou de pensamento, é garantia constitucional prevista em cláusula pétrea e nuclear do contrato social brasileiro. Logo, não pode ser adjetivada, reduzida ou condicionada.

10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

"O Estado de Direito é o Estado que se submete ao princípio de que Governos e governantes devem obediência à Constituição."

Goffredo da Silva Telles Junior











sábado, janeiro 25, 2014

Como a religião ajudou a moldar a civilização.


Leia a matéria completa na Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2014/01/1402700-livro-conta-como-crenca-em-divindades-afeta-comportamento-etico.shtml
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quinta-feira, janeiro 23, 2014

Assedio Moral no âmbito da administração pública de Minas Gerais



Fonte:http://assediomoralesaudenotrabalho.blogspot.com.br/
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quarta-feira, janeiro 22, 2014

Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ

Mundo virtual – Advogados, magistrados, servidores de tribunais e partes em processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisarão ter, a partir do dia 3 de fevereiro, certificação digital para acessar e movimentar autos de processos instaurados a partir desta data. A necessidade decorre da migração do sistema e-CNJ para o PJe (processo judicial eletrônico), que deve ser concluída em março pela equipe de Tecnologia da Informação. Leia mais (clique)
Fonte: Ucho.Info.
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